O governo do Reino Unido anunciou medidas para simplificar os processos alfandegários relacionados à importação de arte e antiguidades, visando impulsionar o mercado de arte doméstico após o Brexit. Em um discurso proferido em 29 de janeiro, o ministro das artes, Stephen Parkinson, destacou o objetivo de criar a “fronteira mais eficiente do mundo”.
Desde a implementação oficial do Brexit em 2020, arte, antiguidades e outros bens culturais importados da União Europeia enfrentam uma tarifa de 5% de VAT (Imposto sobre Valor Agregado) e uma burocracia significativa. Esse cenário prejudicou o comércio transfronteiriço, com as importações para o Reino Unido em 2022 totalizando US$ 2,8 bilhões, menos da metade do nível registrado em 2015, ano anterior ao referendo do Brexit.
Mark Dodgson, secretário-geral da Associação Britânica de Comerciantes de Antiguidades, explica que o mecanismo de Admissão Temporária (AT) atualmente elimina o VAT de importação para comerciantes, exceto quando as mercadorias são compradas por um comprador no Reino Unido. “Se as mercadorias são vendidas para um comprador no exterior e exportadas, então não há VAT a pagar”, destaca Dodgson. Ele acrescenta que isso é crucial, pois o mercado de arte do Reino Unido é um ponto de convergência internacional para compradores e vendedores. Portanto, os impostos e a burocracia “precisam ser minimizados para que o mercado permaneça competitivo”.
Entretanto, a complexidade e o trabalho árduo com a documentação têm feito com que, na prática, o AT esteja disponível apenas para os maiores comerciantes e casas de leilão. Parkinson prometeu que o governo “continuará a dialogar com o setor” sobre formas de simplificar o processo “nas próximas semanas”. Ele também mencionou o desenvolvimento de uma janela única de comércio, que, segundo o site do governo, permite aos usuários atender às suas obrigações de importação, exportação e trânsito, submetendo informações uma única vez e em um só lugar.
“O governo está absolutamente certo em tomar essas medidas pós-Brexit, pois eu pensei que a ideia era tornar o comércio mais fácil, e não mais complicado”, afirma Johnny van Haeften, comerciante de Mestres Antigos em Londres. “O sistema de Admissão Temporária certamente poderia ser simplificado, mas ninguém ainda me explicou como uma janela única de comércio funcionaria.”
As declarações de Parkinson seguem a publicação, em dezembro de 2023, de um resumo das medidas de simplificação aduaneira pela HMRC (a agência de receita e alfândega do Reino Unido) e pelo Tesouro Britânico, juntamente com a abertura de uma consulta pública.
No entanto, um consultor de arte anônimo observa que “todos esses planos do governo podem mudar se a administração conservadora atual perder as eleições gerais esperadas para este ano”.
